Resultado da busca: “ poder judiciário ”
Mais um “Ficha Suja” no Congresso Nacional
Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!
Autor: Julio César Cardoso
Impossibilidade jurídica e a glosa de fato de créditos ICMS
A muito vem se discutindo a legitimidade de contribuintes serem penalizados em razão de se aproveitarem de benesses fiscais financeiras, concedidas pelos diferentes de Estados da Federação ou do Distrito Federal.
Autor: Edison Aurélio Corazza
A nova Cláusula Arbitral proposta pela ANP
A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.
Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho
Juízes na mira
Durante décadas os homens da capa preta mantiveram a posição de intocáveis. Uma espécie de Deuses, aptos a baterem o martelo. Ser juiz era e ainda é sinônimo de respeito, status e poder.
Autor: Marcos Espínola