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Resultado da busca: “ poder judiciário ”


Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

A nova era da tecnologia automotiva também está mudando a vida dos condomínios residenciais no Brasil.

Autor: Divulgação


A limitação dos poderes do STF – PEC 8/2021

A “moral” de uma sociedade não está contida em decisões judiciais, mas nas leis que regem a sociedade segundo a vontade popular.

Autor: Bady Curi Neto


INSS cria metaverso na Revisão da Vida Toda para confundir Judiciário

Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”.

Autor: João Badari


Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição

Os bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do STF e no Congresso.

Autor: Renato Falchet Guaracho


Custo da doença supera o da saúde

O sistema de prestação de cuidados de saúde necessita de mudanças estruturais.

Autor: Mara Machado


Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)

“O Poder Judiciário se constitui, acima de tudo, em árbitro em processos de conflito e jamais em ator responsável por dar causa ao próprio conflito (...)”

Autor: Reis Friede


O risco do ativismo judicial para o Estado Democrático de Direito

Há um ditado popular que diz “onde passa um boi passa uma boiada.”

Autor: Bady Curi Neto


O desrespeito ao teto constitucional e o ativismo judicial

O ativismo do Executivo e do Judiciário está “apequenando” o Legislativo.

Autor: Julio César Cardoso


Mais um “Ficha Suja” no Congresso Nacional

Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!

Autor: Julio César Cardoso


Impossibilidade jurídica e a glosa de fato de créditos ICMS

A muito vem se discutindo a legitimidade de contribuintes serem penalizados em razão de se aproveitarem de benesses fiscais financeiras, concedidas pelos diferentes de Estados da Federação ou do Distrito Federal.

Autor: Edison Aurélio Corazza


A nova Cláusula Arbitral proposta pela ANP

A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.

Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho


Juízes na mira

Durante décadas os homens da capa preta mantiveram a posição de intocáveis. Uma espécie de Deuses, aptos a baterem o martelo. Ser juiz era e ainda é sinônimo de respeito, status e poder.

Autor: Marcos Espínola